A partir desta segunda-feira (3) já é possível aderir ao programa federal Reforma Casa Brasil, que vai financiar reformas e ampliações de moradias em todo o país. O governo liberará R$ 40 bilhões em crédito com juros a partir de 1,17% ao mês, de acordo com a faixa de renda familiar.
Voltado para famílias que vivem em capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 mil habitantes, o programa permite o uso dos recursos para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos.
Dos R$ 40 bilhões disponibilizados, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600 mensais. Os R$ 10 bilhões restantes serão liberados pela Caixa Econômica Federal por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltados a famílias com rendas superiores.
Para quem ganha até R$ 9.600, o crédito inicial será a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. Já para famílias acima dessa faixa, os valores começam em R$ 30 mil e podem ser pagos em até 180 meses (15 anos).
As taxas de juros variam conforme a renda:
- Faixa 1: até R$ 3.200, juros a partir de 1,17% ao mês;
- Faixa 2: entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, juros de 1,95% ao mês;
- Renda acima de R$ 9.600: condições definidas pela Caixa, com teto de 1,95% ao mês.
A adesão ao programa poderá ser feita on-line, pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, além de atendimento presencial nas agências. Após análise de crédito e aprovação, 90% do valor será depositado na conta da família, e os 10% restantes serão liberados após a conclusão da obra, mediante envio de fotos comprobatórias.
As imagens devem ser registradas pelo aplicativo da Caixa, mostrando o antes e o depois da reforma. A medida busca garantir a transparência e o uso correto dos recursos.