O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 21 de novembro o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de coação em processo, por sua atuação em favor de sanções aplicadas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras.
A análise será feita em plenário virtual pela Primeira Turma do STF e deve se encerrar no dia 1º de dezembro. Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam agido para atrapalhar o andamento do processo sobre a trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A denúncia contra Paulo Figueiredo foi desmembrada e será julgada separadamente. Neste momento, os ministros decidirão apenas se a denúncia será aceita. Caso o STF acolha a acusação, será aberta uma ação penal para julgamento do mérito, que poderá resultar em absolvição ou condenação.
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa de Eduardo Bolsonaro, apresentou manifestação na semana passada pedindo que o Supremo rejeite a denúncia.