O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu por quase duas horas nesta terça-feira (3/10) com o governador Cláudio Castro e representantes das forças de segurança do Rio de Janeiro, no Centro Integrado de Comando e Controle Secretaria de Estado de Polícia Militar (CICC), na Cidade Nova, Centro da capital. Moraes chegou e deixou o local de helicóptero acompanhado do governador. O encontro foi para falar da megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, que terminou com 121 mortos, entre eles quatro policiais. Nenhuma autoridade deu entrevista.
Participaram da reunião, além de Moraes e Castro: o secretário de Segurança Pública, Victor Santos; o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes; o secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi; o procurador-geral do Estado, Renan Saad; e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnica Científica, Waldyr Ramos.
A reunião começou pouco depois das 11h e terminou às 13h50 e foi a portas fechadas. Nem assessores diretos puderam entrar.
Barrados na reunião
Participantes da reunião relataram um clima tenso antes do início da agenda. Isso porque houve uma espécie de varredura nos nomes da equipe do governo fluminense. Alguns secretários chegaram a ser vetados, segundo integrantes do governo do Rio. Ao justificar a medida, uma integrante da equipe de Moraes afirmou que o magistrado estava indo para “uma reunião de trabalho, e não um espetáculo”.
Além de Castro, Moraes tem outros compromissos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e com o prefeito Eduardo Paes (PSD).
Relator da ADPF das Favelas
Moraes é relator da ADPF das Favelas — processo no qual o Supremo fixou condições para as operações policiais em favelas do Rio (entenda aqui).
ADPF é uma sigla para Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Trata-se de uma ação apresentada ao STF com o objetivo de evitar ou reparar uma lesão a um preceito da Constituição Federal causada por um ato do Poder Público.
A decisão do Supremo gerou questionamentos dos cidadãos nas redes sociais, após o governo do Rio realizar uma megaoperação.
No domingo (2), Moraes determinou que o governo do Rio de Janeiro preserve “todos os elementos materiais” relacionados à operação policial nas comunidades da Penha e do Alemão, “como perícias e respectivas cadeias de custódia” — que garantem a autenticidade e a validade das provas.
O objetivo é possibilitar “o exercício do controle e averiguação” da atuação policial pelo Ministério Público, devendo ser garantido o acesso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a esses elementos, escreveu o magistrado.