A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei complementar que cria a Ronda de Proteção à Infância, batizada de Ronda Henry Borel, de autoria do vereador Leniel Borel (PP). A medida autoriza a prefeitura a formar uma equipe da Guarda Municipal especializada no atendimento de casos de violência contra crianças e adolescentes, integrando ações com o CRAS, o Conselho Tutelar, a rede de saúde e a Justiça.
A ronda, que atenderá pelo número 153, será composta por guardas capacitados, assistentes sociais e psicólogos, com prioridade para duplas formadas por mulheres. As ações serão ostensivas, preventivas e humanizadas, com foco na resposta rápida e na proteção de vítimas em situação de risco.
Durante a votação, Leniel Borel — pai do menino Henry, assassinado em 2021 — destacou o impacto simbólico do projeto. “Depois do que aconteceu com o meu filho, aprendi da forma mais cruel que a omissão do Estado pode matar. Essa ronda carrega o nome dele porque carrega uma promessa: nenhuma criança vai sofrer sozinha”, afirmou o vereador.
A capital fluminense será a primeira cidade do país a implementar uma ronda municipal voltada exclusivamente para o enfrentamento de abusos e negligência infantil. Segundo o Atlas da Violência, o Rio foi o estado com o maior número de homicídios de crianças entre 0 e 4 anos em 2023.
O texto também prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e parcerias com o TJ-RJ e a Defensoria Pública. A proposta segue agora para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD) e, se aprovada, será mais um passo na construção de uma rede integrada de proteção à infância.
