O governo federal anunciou que vai oferecer cursos gratuitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhando a proposta de extinguir a obrigatoriedade das autoescolas no processo de emissão da carteira. A medida deve entrar em vigor ainda neste ano.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios, mas o processo para tirar a CNH poderá começar diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Os cursos serão oferecidos online, em autoescolas credenciadas e em escolas públicas, com disciplinas como legislação de trânsito, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. O governo estima que o custo total do processo possa cair até 80%.
Outra iniciativa prevê que alunos do ensino médio recebam capacitação nas próprias escolas, como atividade extracurricular gratuita. As instituições precisarão se credenciar junto à Senatran, e os estudantes deverão ter frequência mínima de 75% nas aulas para receber o certificado e realizar o exame prático ao completarem 18 anos.