A Prefeitura de Niterói realizou, na noite desta segunda-feira (3), uma operação de fiscalização em Icaraí para combater a poluição sonora causada por motocicletas com escapamentos adulterados. A ação, organizada pela NitTrans, abordou 212 motociclistas na Rua Miguel de Frias e resultou em 39 autuações, sendo cinco por irregularidades no escapamento. Dois condutores fizeram a substituição do equipamento no local e foram liberados.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterar o escapamento original é uma infração que gera multa e perda de pontos na CNH. Durante a operação, os motociclistas têm a oportunidade de substituir o equipamento adulterado e evitar a apreensão do veículo.
Segundo o presidente da NitTrans, Nelson Godá, o objetivo é reduzir o barulho nas ruas e promover a conscientização. “Não temos a intenção de tirar o veículo de ninguém. Os motociclistas podem trocar o cano de descarga pelo original e sair com sua moto do local”, afirmou.
A ação contou com apoio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal, Polícia Militar e do programa Segurança Presente. As fiscalizações, amparadas pela Lei Municipal nº 3.661/2021, são itinerantes e ocorrem em bairros com maior número de reclamações por ruído. Motocicletas com escapamentos modificados estão sujeitas a multa de R$ 195,23 e à perda de cinco pontos na CNH.