A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (5), a reestruturação da Polícia Militar (PM), que redefine o efetivo total da corporação para 60.448 militares e cria novos cargos de coronel nos quadros da saúde. O projeto foi proposto pelo governador Cláudio Castro (PL) e deve ser sancionado em até 15 dias úteis.
A atualização busca adequar o quadro da PM à nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares (Lei Federal nº 14.751/23) e modernizar a estrutura interna da corporação, criada em 2014. A mudança reduz o total anterior em apenas 23 vagas, após ajustes feitos pelos deputados estaduais, sem aumento de gastos.
Efetivo total da PMERJ
| Posto | Efetivo Atual | Proposta do Governo | Aprovado pela Alerj | Diferença Final |
|---|---|---|---|---|
| Coronel | 77 | 79 | 82 | +5 |
| Tenente-Coronel | 286 | 291 | 291 | +5 |
| Major | 736 | 736 | 732 | -4 |
| Capitão | 1.048 | 871 | 871 | -177 |
| 1º Tenente | 1.437 | 1.008 | 1.008 | -429 |
| 2º Tenente | 757 | 1.360 | 1.334 | +577 |
| Subtenente a Soldado | 56.130 | 56.126 | 56.130 | — |
| Total Geral | 60.471 | 60.471 | 60.448 | -23 |
Novos coronéis da área da saúde
Os deputados ampliaram a proposta original, incluindo farmacêuticos, veterinários e fisioterapeutas entre os profissionais que poderão alcançar o posto de coronel — antes restrito a enfermeiros e psicólogos.
| Categoria | Situação Anterior | Alteração Aprovada pela Alerj |
| Médicos | 6 coronéis | Sem mudança |
| Dentistas | 2 coronéis | Sem mudança |
| Psicólogos | Novo posto incluído | Mantido |
| Enfermeiros | Novo posto incluído | Mantido |
| Farmacêuticos | Sem coronel | 1 novo posto criado |
| Veterinários | Sem coronel | 1 novo posto criado |
| Fisioterapeutas | Sem coronel | 1 novo posto criado |
| Outras categorias | — | Redistribuição interna de cargos |
Mudanças estruturais
O projeto também extingue e renomeia quadros internos da corporação, com objetivo de modernizar as carreiras e simplificar a hierarquia:
- O Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) passa a se chamar Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM).
- O Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) é substituído pelo Quadro de Oficiais Especialistas (QOE).
- O Quadro de Praças Policiais Militares (QPMP) passa a ser apenas Quadro de Praças (QP).
- Extintos os quadros de Manutenção e Armamento, Operador de Comunicações, Motomecanização, Corneteiro e outros.
Segundo a Alerj, os policiais que ficarem excedentes serão realocados conforme novas vagas surgirem, sem prejuízo funcional.