O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que sancionará, na próxima terça-feira (11), o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Em vídeo ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula elogiou a rapidez da aprovação no Congresso e agradeceu aos parlamentares.
O texto foi aprovado por unanimidade no Senado na quarta-feira (5) e agora aguarda apenas a assinatura presidencial para virar lei. A mudança faz parte da política de “justiça tributária” defendida pelo governo e deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2026, beneficiando cerca de 25 milhões de brasileiros.
Além da isenção total para rendas de até R$ 5 mil, o projeto prevê descontos parciais para quem recebe até R$ 7.350. Como contrapartida, o governo propôs a criação de uma alíquota de 10% para pessoas físicas com rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, medida que busca compensar a perda de arrecadação.
A ampliação da faixa de isenção era uma das principais promessas de Lula durante a campanha de 2022 e deve ser usada como destaque na sua agenda política para o próximo ano. O presidente deve sancionar a lei após retornar da COP30, realizada em Belém, no Pará.