O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou, por unanimidade, o recurso da defesa de Pablo Marçal (PRTB) e rejeitou uma ação que o tornava inelegível. A decisão está relacionada a um processo sobre abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, movido pelo PSB e pela coligação de Guilherme Boulos (PSOL).
Marçal havia prometido gravação de vídeos em apoio a candidatos a vereador em troca de doações para sua campanha, conforme vídeo publicado em setembro de 2024. Em primeira instância, ele foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de recursos.
O juiz Cláudio Langroiva Pereira considerou que, embora o vídeo contivesse proposta ilícita, não havia provas suficientes sobre o impacto real na campanha. A defesa também comprovou a devolução dos valores recebidos, o que contribuiu para a decisão favorável ao recurso.
Apesar da decisão, Marçal continua inelegível devido a outra ação do PSB. Nessa ação, ele é acusado de criar um esquema de “cortes” de vídeos nas redes sociais, pagando apoiadores com brindes e prêmios em dinheiro. A defesa conseguiu reduzir parte das acusações, mas a inelegibilidade permanece.
O processo será retomado em 4 de dezembro, após pedido de vista do juiz Régis de Castilho, mantendo a expectativa de novos desdobramentos sobre a situação eleitoral do influenciador.
