O prefeito Eduardo Paes sancionou o Decreto nº 57.135, que institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas — o Plano Rio de Leitura. A iniciativa tem como objetivo consolidar políticas públicas voltadas à democratização do acesso à leitura, ao fortalecimento de bibliotecas públicas e comunitárias e à valorização da produção literária local.
O decreto também cria o Comitê Geral do Plano Rio de Leitura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, que será responsável por planejar, acompanhar e propor ações para o cumprimento das metas estabelecidas. O grupo será formado por representantes do poder público e da sociedade civil, entre eles autores, editores, livreiros e agentes culturais.
Inspirado em políticas nacionais e internacionais de incentivo à leitura, o Plano Rio de Leitura se alinha à Política Nacional do Livro e à Política Nacional de Leitura e Escrita. O texto prevê estratégias para ampliar o acesso gratuito aos livros, apoiar artistas e fomentar a criação literária por meio de editais, residências e programas culturais.
Entre os princípios do plano estão a diversidade cultural, a gestão participativa e a transparência. O decreto define metas para a formação de leitores, fortalecimento das bibliotecas públicas e escolares e promoção de ações literárias em comunidades e espaços públicos.
O Comitê Geral será composto por 15 membros — nove indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e seis representantes da sociedade civil — e se reunirá trimestralmente. Caberá ao grupo sistematizar propostas, acompanhar as metas e elaborar relatórios anuais. O Plano Rio de Leitura terá duração de quatro anos, com revisões periódicas para acompanhar as transformações sociais e culturais da cidade.
Ao instituir a política, o município reforça a leitura como um direito cultural e instrumento de cidadania. O plano pretende transformar bibliotecas em espaços vivos de convivência e conhecimento, promovendo a leitura como prática cotidiana e acessível a todos os cariocas.
