O Túnel Rebouças, interditado por mais de sete horas após o incêndio de um ônibus dentro da galeria sentido Lagoa, na Zona Sul, não possui certificação atualizada de segurança contra incêndio e pânico. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros, que apontou que grande parte dos túneis da cidade ainda não está regularizada.
Segundo a corporação, como muitas dessas estruturas foram construídas antes da vigência das normas atuais, nem todas as exigências podem ser aplicadas integralmente. Cada caso passa por análise técnica individual, levando em conta as condições estruturais do túnel.
A legislação estadual determina que administradores e concessionárias devem adotar as medidas necessárias à regularização, o que inclui apresentar projeto de segurança, instalar sistemas de prevenção e manutenção e solicitar o Certificado de Aprovação. O Rebouças já foi notificado para se adequar às exigências legais.
Em nota, o Corpo de Bombeiros destacou que realiza vistorias preventivas e inesperadas, com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e a conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP).
A Prefeitura informou que investiu cerca de R$ 140 milhões nos últimos quatro anos para modernizar túneis e mergulhões da cidade. Entre as medidas, estão melhorias estruturais, ampliação do sistema de monitoramento com 120 câmeras e a manutenção de bases operacionais com equipes prontas para emergências.