O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, retirou da pauta desta terça-feira a votação do PL Antifacção. A decisão ocorreu após reunião com líderes partidários que apontaram falta de consenso sobre o texto.
A previsão é que a proposta volte à análise nesta quarta-feira, depois de ajustes entre o relator, Guilherme Derrite, e as lideranças da Casa. Motta afirmou que a votação pode ocorrer “amanhã ou quinta”.
O projeto vem sendo criticado por governistas, principalmente por mudanças relacionadas à atuação da Polícia Federal no combate às facções criminosas. O presidente da Câmara ainda deve discutir o texto com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Uma versão anterior previa que a PF só poderia atuar com as polícias estaduais mediante solicitação formal dos governos. Após críticas, o relator recuou e manteve a autonomia da corporação, com exigência de comunicação às autoridades estaduais.
O novo trecho estabelece que a PF poderá atuar por solicitação de delegados e do Ministério Público estadual, ou por iniciativa própria, desde que informe as autoridades competentes. A reformulação segue em debate entre governo e oposição.