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Câmara do Rio aprova lei que mapeia locais de repressão da ditadura

Programa Memória, Verdade e Justiça Carioca pretende revelar prédios usados para tortura, prisões e desaparecimentos forçados

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Reprodução

O Programa Memória, Verdade e Justiça Carioca (PL 437/2025), de autoria da vereadora Maíra do MST (PT), foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal do Rio. O projeto identifica prédios onde opositores da ditadura foram sequestrados, torturados e assassinados entre 1964 e 1985. Segue agora para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).

A proposta recebeu 19 votos favoráveis e 10 contrários. Parlamentares de direita tentaram relativizar os crimes da ditadura e adotaram narrativas negacionistas. Maíra ressalta que o objetivo é preservar a memória e fortalecer a democracia, sem revanchismo.

Para pressionar pela aprovação, foi lançada a campanha “Liberte o Grito dos Muros: Memória é Compromisso com o Futuro”, que reuniu mais de 3.000 apoiadores. Entre eles estão artistas, juristas, parlamentares, movimentos sociais e familiares de vítimas da repressão estatal.

O projeto mapeia locais como o antigo DOPS, na Rua da Relação, e o DOI-Codi, na Tijuca, onde ocorreram prisões ilegais, tortura e desaparecimentos. A iniciativa visa romper o silêncio sobre esses crimes e garantir que a história seja lembrada para evitar novos abusos.

Maíra destaca que o Rio ainda carrega as marcas de um passado ditatorial não resolvido. Com o programa, a cidade projeta transparência sobre os locais de repressão e reforça a importância de enfrentar o autoritarismo para proteger a democracia e a cidadania.