O governo federal prepara o lançamento de um fundo voltado ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas brasileiras, com meta de captar R$ 550 milhões em 15 anos. O anúncio oficial será feito durante a COP30, em Belém. Coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e operado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o mecanismo visa financiar projetos em diferentes regiões do país e fortalecer a autonomia das populações originárias.
Segundo o superintendente de programas do Funbio, Manoel Serrão, o fundo surgiu da constatação de que o orçamento público é insuficiente para sustentar as políticas voltadas aos povos indígenas. “Quando o novo governo tomou posse e criou o MPI, ficou claro que seriam necessários mecanismos financeiros complementares”, explicou.
A primeira fase da captação deve priorizar bancos multilaterais e fundações privadas, por meio de doações, antes de avançar para modalidades de investimento com retorno financeiro. O fundo terá alcance nacional e contemplará não apenas a Amazônia, mas também comunidades da Caatinga e do Pampa, regiões com menos acesso a recursos de financiamento.
Com governança majoritariamente indígena, o conselho gestor será formado por 13 representantes, sendo dez da sociedade civil, entre eles membros da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), do Conselho Terena e da Comissão Guarani, além de representantes do MPI e da Funai. O sistema de repasses priorizará critérios de equidade e relevância local, evitando a concentração de recursos em organizações já estruturadas.
“O objetivo é mais que financiar projetos: é construir relacionamentos e fortalecer a governança local”, destacou Serrão, citando o exemplo do povo Kayapó, que desenvolveu capacidade própria de gestão de recursos. “Quando o indígena se fortalece, ele se torna mais apto a buscar seus direitos e acessar políticas públicas.”
De natureza privada, o fundo não dependerá de lei ou decreto para ser criado, mas seguirá princípios de transparência e controle social. Para o coordenador-executivo da Apib, Dinamam Tuxá, a iniciativa é positiva, mas deve garantir protagonismo indígena. “A resposta somos nós. Os povos originários já protegem a natureza de forma eficaz; é preciso fortalecer esse papel.”