O governador Cláudio Castro determinou a suspensão da cessão e permuta de servidores das secretarias de Polícia Militar, Polícia Civil, Administração Penitenciária, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros para outros órgãos públicos até 28 de fevereiro de 2026. A decisão, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta terça-feira (11), tem como objetivo manter o efetivo completo das corporações e fortalecer o policiamento nas ruas.
Durante reunião com a cúpula de Segurança Pública no Palácio Guanabara, Castro afirmou que a medida é necessária para garantir o reforço das operações. “Não haverá mais cessão até, pelo menos, depois do Carnaval. A partir de hoje até 28 de fevereiro, está proibida qualquer cessão de qualquer força de segurança pública, a não ser para órgãos da própria segurança pública”, declarou o governador.
A determinação ocorre em um momento de aumento da movimentação em todo o estado, com a proximidade das festas de fim de ano e do Carnaval, períodos que tradicionalmente exigem mais presença policial. A expectativa é que a medida contribua para a intensificação das ações de patrulhamento e prevenção da criminalidade.
Segundo o decreto, a suspensão vale para órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de autarquias e entidades das esferas municipal, estadual e federal. Exceções serão permitidas apenas mediante autorização do secretário de Estado de Segurança Pública, Victor Santos, com publicação em Diário Oficial.
Com a iniciativa, o governo estadual busca equilibrar o quadro de servidores e garantir que as forças de segurança mantenham sua capacidade operacional durante um dos períodos mais movimentados do ano.