O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) durante operação da Polícia Federal (PF) que apura um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. As fraudes, segundo as investigações, podem ter causado um rombo de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos entre 2019 e 2024.
A ação faz parte da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). No total, foram cumpridos 10 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão no Distrito Federal e em 14 estados.
Além de Stefanutto, também são alvos de mandados de busca o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira, que passará a usar tornozeleira eletrônica, e os deputados Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e Edson Cunha de Araújo (PSB-MA).
Os suspeitos são investigados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas oficiais e ocultação de patrimônio.
Como funcionava o esquema
De acordo com a PF, o grupo fraudava os benefícios do INSS descontando mensalidades irregulares de aposentados e pensionistas sem autorização, simulando filiações a associações de aposentados. As entidades envolvidas alegavam prestar serviços jurídicos e benefícios fictícios, mas, segundo a CGU, não tinham qualquer estrutura real.
Os contratos entre os beneficiários e as associações investigadas foram suspensos. Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais.
Quem é Alessandro Stefanutto
Filiado ao PDT, Stefanutto foi indicado ao comando do INSS em julho de 2023 pelo ministro da Previdência Carlos Lupi, também do PDT. Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, possui mestrado em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.
Antes de presidir o instituto, ocupou cargos de diretor de Orçamento e Finanças e foi procurador-geral federal especializado junto ao INSS entre 2011 e 2017. Também atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo e na Receita Federal.
Stefanutto foi demitido em abril deste ano, após seu afastamento no início do escândalo. Ele é o segundo presidente do INSS a deixar o cargo durante o governo Lula.
A operação segue em andamento e novas atualizações são esperadas nas próximas horas.