O comércio do Rio de Janeiro poderá funcionar normalmente nos feriados da Proclamação da República, em 15 de novembro, e da Consciência Negra, no dia 20. A autorização vale tanto para lojas de rua quanto para estabelecimentos em shoppings. A decisão de abrir e o horário de funcionamento ficam a critério de cada lojista, respeitando o limite de seis horas de jornada estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho.
Para abrir nos feriados, os lojistas precisam emitir o Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados, documento obrigatório que identifica os funcionários escalados para o trabalho. O termo deve ser homologado pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio) e pelo Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro (SECRJ).
O SindilojasRio reforça que o cumprimento dessa exigência é essencial para evitar multas e autuações. O Termo de Adesão está disponível on-line no site do sindicato (www.sindilojas.rio), na Central de Serviços, onde o lojista encontra o passo a passo para o preenchimento com os dados da empresa e dos colaboradores.
Empresas que funcionarem apenas com a presença dos sócios, sem funcionários contratados, estão dispensadas da emissão do documento. Para dúvidas ou mais informações, os lojistas podem entrar em contato pelos telefones (21) 2217-5000 ou 2217-5037, ou ainda pelo WhatsApp (21) 98552-1822.
Com a medida, o setor espera um aumento no movimento comercial durante o feriado prolongado, especialmente nas áreas turísticas e nos grandes centros de compras da cidade.