A Justiça do Rio suspendeu nesta sexta-feira a falência da Oi, decretada no início da semana. A decisão da desembargadora Mônica Maria Costa acolhe recurso do Itaú, um dos maiores credores da empresa. Com isso, o processo volta ao modelo de recuperação judicial.
O banco argumentou que a falência traria prejuízos mais graves aos credores e ao interesse público. A operadora ainda presta serviços essenciais em áreas estratégicas, como emergência, tráfego aéreo e rede das lotéricas. A magistrada concordou que ainda existem alternativas de reestruturação.
A decisão também restabelece os administradores judiciais, que haviam sido afastados na decretação da falência. Eles voltam a acompanhar a execução do plano aprovado em 2024 e a reorganização financeira do grupo. A suspensão das dívidas extraconcursais foi prorrogada.
A União e a Anatel serão intimadas a se manifestar sobre medidas para garantir a continuidade dos serviços. O Ministério Público defendeu que os dois órgãos apresentem soluções para evitar riscos ao interesse público. A análise inclui a possibilidade de intervenção econômica em caso de necessidade.
A Oi enfrenta dificuldades há quase uma década e já passou por duas recuperações judiciais desde 2016. Em outubro, as dívidas fora do processo somavam R$ 1,7 bilhão. Especialistas afirmam que o cenário segue crítico, mas a suspensão da falência tenta mitigar danos e manter o atendimento essencial.