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ANP cancela reunião sobre impedimento de diretores no caso Refit

Decisão adia análise e mantém refinaria interditada

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Reprodução

A ANP cancelou a reunião marcada para esta segunda-feira, 17, que decidiria sobre o impedimento de dois diretores no processo envolvendo a Refit. O encontro não ocorreu porque ainda não houve conclusão do pedido de vistas feito pelo diretor Fernando Moura na reunião anterior. Com isso, o caso segue sem avanço.

A Refit afirma que os diretores Pietro Mendes e Symone Araújo não deveriam participar da análise, alegando que a inspeção foi realizada sem aviso aos demais integrantes do colegiado. A refinaria também aponta possível conflito de interesse envolvendo Mendes, ex-presidente do Conselho da Petrobras.

A Petrobras, escolhida como depositária dos combustíveis retidos na Operação Cadeia de Carbono, assumiu o papel com base em legislação vigente e acordo com o Instituto Combustível Legal. A Refit tenta reverter a interdição desde setembro, mas segue sem autorização para operar.

Na reunião do dia 6, o diretor-geral da ANP, Artur Watt, rejeitou de forma clara as alegações da Refit, afirmando que a iniciativa buscava atrapalhar o trabalho regulatório. A diretora Symone Araújo também criticou a tentativa de questionar a legitimidade da agência durante o julgamento.

O processo permanece parado enquanto Moura analisa o pedido de vistas, com prazo de 30 dias a partir de 6 de novembro. A falta de definição mantém a Refit interditada, e o diretor-geral pediu urgência para que o caso avance.