A Alerj aprovou nesta terça-feira (18), em segunda discussão, o texto que autoriza o governo do Estado a firmar convênio com o Exército para aproveitar excedentes do serviço militar obrigatório. Jovens dispensados por excesso de contingente poderão atuar de forma voluntária no Corpo de Bombeiros. A medida busca ampliar o efetivo de apoio da corporação.
A participação dependerá de inscrição no Programa de Reaproveitamento, sem qualquer imposição de serviço obrigatório. A adesão será totalmente voluntária e o desligamento poderá ocorrer a qualquer momento. O ingresso será restrito a brasileiros dispensados exclusivamente pelo excesso de contingente.
Os selecionados atuarão sob regras equivalentes às do serviço militar inicial, com período de um ano e remuneração correspondente. Eles não terão vínculo empregatício com o Estado e serão distribuídos em unidades próximas de suas residências. O Corpo de Bombeiros definirá critérios de seleção e número de vagas.
Antes da incorporação, os voluntários passarão por treinamento em combate a incêndio, salvamento e defesa civil. Também receberão uniforme, alimentação e os materiais necessários às atividades. Ao final do período, integrarão o corpo de reservistas de defesa civil, podendo futuramente disputar concursos da corporação.
O autor da proposta, deputado Samuel Malafaia, destacou que a medida reforça a cultura de prevenção e amplia a capacidade operacional em emergências. Para ele, os voluntários retornam às comunidades como multiplicadores de conhecimento. O texto segue agora para análise do governador Cláudio Castro.