Em meio à forte disputa por passageiros com os carros de aplicativo, o prefeito Eduardo Paes sancionou nesta quarta-feira o projeto que autoriza a prefeitura a distribuir 2.324 novas autonomias de táxis. A proposta, apresentada pelo líder do governo, Márcio Ribeiro (PSD), redefine a proporção da frota: agora, o Rio deve ter um táxi para cada 180 habitantes, totalizando 34.507 veículos — número calculado com base no Censo do IBGE de 2022. Antes, a regra era de um táxi para cada 193 moradores, o equivalente a 32.133 carros.
A mudança chega num momento em que o setor registra envelhecimento crescente dos profissionais ao volante, já que muitos motoristas mais jovens migram para os aplicativos. Em dez anos, a fatia de autônomos com 60 anos ou mais subiu de 24,7% para 38,6%, e entre auxiliares, de 9,2% para 24,9%. O movimento se intensificou durante a pandemia, que derrubou a demanda pelo serviço.
Especialistas, porém, alertam para riscos na ampliação. O professor Marcelino Vieira, da COPPE/UFRJ, critica a ausência de um estudo técnico sobre a demanda real do mercado. Ele lembra que, em 2019, aplicativos já transportavam quase 750 mil pessoas por dia no Rio, contra pouco mais de 233 mil dos táxis — em grande parte pela diferença de preço.
O autor do projeto, Márcio Ribeiro, argumenta que a mudança não colocará mais carros nas ruas, pois o objetivo central é permitir que motoristas auxiliares — hoje 11,8 mil — possam enfim receber sua autonomia. Atualmente, a cidade possui cerca de 44 mil taxistas, número muito acima da oferta de permissões existentes.
A nova lei também revoga critérios de regras anteriores. Em 2015, a proporção havia sido fixada em um táxi para cada 193 habitantes, flexibilizando concessões e encerrando o congelamento previsto no Plano Diretor de 2011, que só permitiria novas licenças quando a relação chegasse a um carro para cada 700 moradores. A última grande distribuição ocorreu em 2000, quando cerca de 8 mil auxiliares tornaram-se autônomos.