O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP), anunciou nesta quarta-feira (19) que solicitou o arquivamento do projeto que criaria a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) no município. A decisão foi revelada em entrevista exclusiva, no mesmo dia em que a Câmara discutiu duas emendas ao texto. Alexandre afirmou que nunca apoiou a proposta, embora tenha encaminhado o projeto ao Legislativo.
O prefeito explicou que evitou manifestações públicas anteriores para não interferir no debate, mas reforçou que considera a taxa uma medida antipática. Segundo ele, a cobrança não condiz com sua visão sobre o turismo local e cria tensão desnecessária entre visitantes e o poder público. Mesmo reconhecendo o aumento do lixo na alta temporada, defendeu que o turista também movimenta a economia da cidade.
Por isso, Alexandre disse que a gestão deve priorizar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), prevista em lei há anos, mas ainda sem implementação por falta de estudos técnicos. Para o prefeito, a TPA é mais adequada para atender às necessidades ambientais sem prejudicar a relação com o visitante. Ele citou que a alta temporada eleva a produção de lixo de 60 para 250 toneladas por dia.
Enquanto isso, o Legislativo analisa duas emendas ao projeto da TTS. A primeira retira o parágrafo que permitia cobrar a taxa via IPTU caso o turista não pagasse, apontando falta de respaldo no Código Tributário Nacional. A segunda direciona os recursos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, garantindo que a arrecadação financie ações ambientais e melhorias urbanas ligadas ao turismo.
Após a votação das emendas, o texto seguirá para as comissões competentes, mas o pedido de arquivamento pelo Executivo coloca o futuro da proposta em dúvida. A decisão reforça o peso político do posicionamento do prefeito e deve influenciar a continuidade do debate na Câmara Municipal.