O ministro Alexandre de Moraes marcou para este domingo (23/11), ao meio-dia, a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão será realizada por videoconferência a partir da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde Bolsonaro está detido desde a manhã deste sábado (22/11).
A audiência de custódia é um procedimento obrigatório após qualquer prisão. Seu objetivo é verificar se a detenção ocorreu dentro da legalidade e avaliar as condições físicas da pessoa presa. Nessa etapa, não se discute o mérito das acusações nem a decisão que resultou na prisão preventiva.
Motivos da prisão preventiva
A prisão de Bolsonaro foi determinada após Moraes atender a um pedido da Polícia Federal, que apontou risco de fuga e afirmou que já não havia condições para manter a prisão domiciliar anteriormente imposta.
A decisão destaca que a medida tem caráter preventivo e não se relaciona diretamente à condenação por tentativa de golpe de Estado — processo que ainda não foi concluído e segue sujeito a recursos.
O ministro também registrou que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite deste sábado. Além disso, citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do ex-presidente, evento que poderia causar tumulto e prejudicar o cumprimento das medidas cautelares.
O que será avaliado no domingo
Na audiência marcada para este domingo, o juiz verificará se a prisão ocorreu sem abusos e examinará o estado de saúde e a integridade física do ex-presidente. Após o procedimento, o caso seguirá para novas deliberações, conforme o andamento da prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal.