O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá passar por audiência de custódia neste domingo (23/11), um dia após ter sido preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento, obrigatório mesmo em prisões ordenadas pela Corte, tem como objetivo verificar a legalidade da detenção e assegurar que os direitos do preso foram respeitados.
A prisão preventiva, que não possui prazo definido, foi decretada por Moraes com o argumento de necessidade de garantia da ordem pública. Segundo o ministro, apoiadores do ex-presidente teriam convocado uma vigília na porta do condomínio onde ele mora para tentar impedir o cumprimento da ordem judicial. Moraes também citou risco elevado de fuga, reforçado pela tentativa de Bolsonaro de danificar a tornozeleira eletrônica utilizada no monitoramento de sua localização.
Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar violar o equipamento. Em vídeo gravado pelos agentes responsáveis pelo monitoramento, o ex-presidente confirma o ato. A diretora do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), Rita Gaio, relatou que o alerta de violação foi emitido às 0h07. A equipe de escolta foi acionada imediatamente e se deslocou à residência de Bolsonaro.
Ao chegar ao local, Rita verificou que a tornozeleira apresentava marcas de queimadura e sinais claros de avaria, contrariando a justificativa inicial apresentada pelo ex-presidente, que alegou ter ocorrido um “choque em escada”. Questionado diretamente, Bolsonaro respondeu: “Meti um ferro quente aí. Curiosidade”, e confirmou ter usado um ferro de solda para tentar abrir o dispositivo.
A diretora informou que o ex-presidente iniciou a tentativa de violação ainda na tarde de sexta-feira (21). Após a constatação dos danos, a tornozeleira foi substituída, e Bolsonaro, então, liberado para retornar ao repouso.
A audiência de custódia deve avaliar se a prisão preventiva será mantida.