A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (25), os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Ambos, generais da reserva do Exército, foram levados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Heleno chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira comandou o Ministério da Defesa.
As prisões ocorreram após o Supremo Tribunal Federal declarar o trânsito em julgado das condenações no caso da trama golpista. Com isso, não cabem mais recursos e tem início a execução das penas.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, enquanto Paulo Sérgio recebeu pena de 19 anos. Além deles, o STF também considerou encerrado o processo para Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, e para Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, que não apresentaram novo recurso dentro do prazo.
O CMP foi designado para receber os dois generais com base no Estatuto dos Militares, que prevê o cumprimento de pena em instalações militares para casos em que há risco à integridade física, potencial instabilidade institucional ou dificuldade de acomodação no sistema prisional comum. A jurisprudência admite essa exceção mesmo em condenações por crimes comuns.
Condenados no processo da trama golpista
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto, general e ex-ministro
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que cumpre pena domiciliar de 2 anos por acordo de delação