O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados no Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). A decisão foi tomada após o trânsito em julgado do processo e a rejeição dos segundos embargos de declaração apresentados pelos réus.
As audiências ocorrerão por videoconferência, diretamente das unidades onde cada condenado cumpre pena. Os juízes auxiliares de Moraes ficarão responsáveis pela condução das sessões, que cumprem exigências legais obrigatórias após a execução das prisões.
Confira os horários definidos pelo STF para esta quarta-feira:
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13h – Almir Garnier, na Estação Rádio da Marinha (Brasília)
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13h30 – Anderson Torres, no presídio da Papuda (Brasília)
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14h – Augusto Heleno, no Comando Militar do Planalto (Brasília)
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14h30 – Jair Bolsonaro, na Superintendência da PF (Distrito Federal)
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15h – Paulo Sérgio Nogueira, no Comando Militar do Planalto (Brasília)
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15h30 – Braga Netto, na Vila Militar (Rio de Janeiro)
No início do mês, a Primeira Turma do STF rejeitou os primeiros recursos apresentados pelos sete condenados, mantendo as decisões impostas no processo. A medida abriu caminho para a execução imediata das penas, determinadas por Moraes nesta semana.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma concluiu que ele liderou uma organização criminosa armada que atuou na tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder após a derrota eleitoral de 2022.