A Alerj aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que cria o botão do pânico em unidades públicas, privadas e conveniadas do Rio de Janeiro. A medida busca conter o aumento das agressões contra médicos, enfermeiros, técnicos e demais trabalhadores da saúde.
O PL 1.975/23, de Guilherme Delaroli (PL), prevê que o dispositivo envie alerta imediato ao Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar (CICC). A segurança interna da unidade também será comunicada ao mesmo tempo para agilizar a resposta em casos de risco.
O acionamento será permitido em situações de violência física, ameaça, dano psicológico, patrimonial ou qualquer conduta que coloque servidores em perigo. A instalação será financiada pela Secretaria de Estado de Saúde e pelo Fundo Estadual de Saúde, segundo o texto aprovado.
Dados do Cremerj mostram que um médico é agredido a cada três dias no estado. As mulheres representam a maioria das vítimas, e grande parte das ocorrências acontece na rede pública. Para o autor do projeto, as agressões já fazem parte do cotidiano dos profissionais.
Com a aprovação em segunda discussão, a proposta segue para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancionar ou vetar o texto.