A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor de conceder prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro. O militar, de 78 anos, foi preso na última terça-feira (25) após ordem do Supremo Tribunal Federal, que considerou transitada em julgado sua condenação na trama golpista.
Durante o exame de corpo de delito, Heleno afirmou sofrer de Alzheimer desde 2018, informação que motivou a defesa a pedir regime domiciliar. No parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconheceu a gravidade do quadro e afirmou que as circunstâncias exigem uma reavaliação.
Segundo o PGR, a prisão domiciliar é uma medida “excepcional e proporcional” diante da idade avançada e da condição clínica do ex-ministro. Gonet alertou que manter Heleno afastado do ambiente doméstico pode vulnerar sua saúde, demandando cuidados contínuos e medidas protetivas que não seriam adequadamente garantidos no sistema prisional.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. Ele ainda analisará o pedido da defesa e o parecer da PGR antes de determinar se o general deixará o Comando Militar do Planalto, onde cumpre pena atualmente.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão — sendo 18 anos e 11 meses em regime fechado — por integrar o “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou para promover um golpe de Estado e manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
A situação do ex-ministro, segundo Gonet, é semelhante à de outros condenados que receberam o benefício da custódia domiciliar por razões humanitárias.