A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou nesta sexta-feira (28), durante o X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, que a democracia brasileira segue “sem abalos”, mesmo diante das tentativas de rompê-la. O fórum reuniu representantes do Poder Judiciário dos países do bloco, e a ministra ressaltou que a proteção da democracia é a principal responsabilidade dos tribunais diante de ações antidemocráticas.
“Garantimos que a democracia no Brasil se mantivesse íntegra; a Constituição, cumprida; e os direitos fundamentais dos brasileiros continuassem a ser buscados e assegurados pela instância judicial. É uma reafirmação de que mantemos, sem abalo, a democracia, mesmo que haja tentativa de abalo às instituições”, declarou Cármen Lúcia.
A manifestação ocorreu na mesma semana em que o Supremo decretou, por unanimidade, o início do cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus do “núcleo 1” da trama golpista que visava abolir o Estado Democrático de Direito. Bolsonaro recebeu a maior condenação, de 27 anos e 3 meses de prisão, e cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Durante o discurso, a ministra destacou que todos os direitos fundamentais dependem de ambientes democráticos e que o Judiciário brasileiro só consegue protegê-los atuando firmemente em defesa da democracia. No encontro, Cármen Lúcia entregou aos membros do fórum um broche com a inscrição “democracia inabalada”, símbolo adotado pelo STF após os atos antidemocráticos que destruíram sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também presente, reforçou a mensagem de resistência das instituições: “Com esse bóton, afirmamos que as instituições brasileiras resistiram àqueles ataques e às agressões, e seguiram como ainda seguem firmes e, portanto, inabaladas, sem abalos, sem fraturas, assim como a nossa democracia”.