O Supremo Tribunal Federal agendou para dezembro o julgamento do último núcleo pendente da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. As sessões estão previstas para os dias 9, 10, 16 e 17, permitindo que o processo seja encerrado antes do recesso. A medida cumpre o cronograma anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes no início do semestre.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os réus desse grupo desempenharam funções de coordenação e “gerenciamento de ações” que buscavam manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral. O núcleo reúne seis acusados que podem se somar aos 24 já condenados pela Corte pelos ataques ou pela organização do movimento golpista.
Desde o início dos julgamentos, apenas um acusado foi absolvido: o general Estevam Cals Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, por falta de provas. Outros dois foram responsabilizados apenas por associação criminosa, o que permite acordos com o Ministério Público e penas mais brandas. As condenações variam de 1 ano e 11 meses a 27 anos e 3 meses, sendo a mais alta a de Bolsonaro.
A definição das datas também reforça o compromisso do tribunal em concluir os quatro núcleos do caso ainda este ano. Moraes havia afirmado que pressões externas não interfeririam no andamento do processo, ao mencionar as sanções impostas pelos Estados Unidos a investigados. Para ministros e investigadores, o avanço dos julgamentos consolida a responsabilização dos envolvidos.
Além do núcleo 2, a Corte está prestes a finalizar o processo contra a antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, analisado no plenário virtual. Moraes já votou pela condenação de cinco réus acusados de omissão nos ataques de 8 de janeiro. As sessões de dezembro devem marcar o encerramento simbólico de um dos capítulos mais turbulentos da política recente do país.