A Alerj aprovou nesta terça-feira (7) o Programa de Compensação Financeira, proposto pelo presidente Rodrigo Bacellar. A medida destina R$ 120 milhões às prefeituras fluminenses para reforçar o financiamento da saúde, como parte de um pacote total de R$ 220 milhões articulado pela atual gestão da Casa.
Os recursos serão encaminhados graças à economia promovida pela Alerj ao longo do ano. Do montante total, outros R$ 100 milhões serão devolvidos ao Governo do Estado, para ampliar investimentos em infraestrutura e fortalecer ações municipais na reta final de 2025.
Bacellar destacou que o projeto foi construído coletivamente, com apoio de parlamentares de diferentes regiões e linhas ideológicas. Ele afirmou que o objetivo é apoiar as ações de saúde e garantir que o dinheiro público seja aplicado com responsabilidade.
Deputados de diversos partidos elogiaram a iniciativa. Chico Machado ressaltou o impacto para cidades com menor arrecadação, enquanto Yuri Moura classificou o programa como um gesto de justiça social. Carla Machado destacou o caráter suprapartidário da proposta e André Corrêa afirmou que ela atende uma demanda urgente do interior.
Bacellar reforçou que o foco do Legislativo é garantir eficiência no uso dos recursos públicos e melhorar a vida da população. Segundo ele, o programa representa um avanço na parceria entre Alerj, Estado e municípios para enfrentar desafios financeiros.