O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) implementou novas medidas para ampliar a participação dos povos indígenas nas Eleições de 2026. O conjunto de ações, determinado pelo presidente Peterson Barroso Simão, busca superar entraves como distância, burocracia e falta de informação, garantindo o pleno exercício dos direitos políticos das comunidades originárias.
A iniciativa nasce de estudos internos que apontaram a necessidade de políticas de inclusão mais robustas. Embora a legislação assegure capacidade eleitoral plena aos povos indígenas, obstáculos históricos seguem afetando o alistamento e a presença nas urnas. O TRE-RJ passa, então, a priorizar ações que aproximem o processo eleitoral das aldeias fluminenses.
Nos últimos anos, a representatividade indígena tem crescido no Brasil. Entre 2020 e 2024, o número de candidaturas autodeclaradas indígenas aumentou 15%, e as eleições recentes registraram conquistas inéditas, como o primeiro governador autodeclarado indígena e o avanço na eleição de prefeitos e vereadores. O Tribunal prevê expansão ainda maior em 2026, impulsionada por atendimento itinerante, seções eleitorais em aldeias e materiais educativos bilíngues.
No estado do Rio, três municípios concentram o maior número de comunidades indígenas: Angra dos Reis, Paraty e Maricá. Nessas regiões, o TRE-RJ já realizou ações itinerantes em aldeias Guarani e Pataxó. As novas diretrizes também incluem articulação com prefeituras, Ministério Público e Funai para garantir apoio logístico e proteção dos direitos políticos.
Para o TRE-RJ, fortalecer a inclusão indígena significa reafirmar o papel desses povos na democracia brasileira. Segundo o Tribunal, ampliar o acesso ao voto e às candidaturas fortalece o debate público e consolida um processo eleitoral mais diverso e representativo.
Confira os pontos estabelecidos:
-
Juízes eleitorais devem planejar logística, indicar locais de votação e facilitar o alistamento.
-
Prefeituras — especialmente de Angra dos Reis, Paraty e Maricá — apoiarão a organização local.
-
MPF e MPRJ atuarão na promoção e fiscalização da participação indígena.
-
Funai apoiará a promoção e proteção dos direitos políticos dos povos originários.
-
Núcleo de Justiça Eleitoral Itinerante deve priorizar comunidades indígenas até 2026.