O Superior Tribunal Militar (STM) declarou a indignidade dos coronéis Wilson Sales e José Murilo Ramos, da Força Aérea Brasileira (FAB), por envolvimento em esquema que desviou quase R$ 2 milhões da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG), no Galeão. A decisão atende a representações do Ministério Público Militar e decorre da condenação criminal imposta aos oficiais em 2017.
O esquema envolvia compras fictícias de materiais de informática, notas fiscais falsas e certificados de recebimento inexistentes. Wilson Sales, responsável pelo controle interno, articulou toda a estrutura documental da fraude, enquanto José Murilo Ramos liberou ordens bancárias e autorizou processos irregulares, mesmo com o titular presente.
Segundo o Ministério Público Militar, os coronéis violaram gravemente os deveres militares, utilizando posições estratégicas para manipular subordinados e estruturar o processo de compra fraudulento, impedindo fiscalização adequada e comprometendo a integridade da administração militar.
O relator do STM, ministro Cláudio Portugal De Viveiros, afirmou que a participação dos oficiais “maculou a honra individual, o pundonor militar e a imagem da Força Aérea Brasileira”. A fraude sofisticada e o abuso de funções de confiança tornaram incompatível a permanência dos coronéis no oficialato.
Com a decisão, o Plenário do STM aplicou a medida de indignidade, prevista para casos de crime doloso que afetam a honra e os princípios militares, reforçando o caráter ético-institucional da Corte e a responsabilidade dos oficiais perante a Força Aérea.