A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (4), para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram pela condenação, destacando que os riscos eram amplamente conhecidos pelas autoridades de segurança do DF.
No voto, Moraes afirmou que alertas formais sobre a possibilidade de violência chegaram dias antes dos atos, mas não houve preparação adequada nem resposta proporcional. O ministro também listou episódios ocorridos no dia 8 de janeiro — como quebra de barreiras, rompimento de revistas e avanço da multidão — para demonstrar que a contenção falhou, mesmo diante de propósitos criminosos “plenamente difundidos e conhecidos”.
Dois réus foram absolvidos: Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira Martins, devido à falta de provas que demonstrassem intenção ou participação estratégica. Para Moraes, a omissão dos comandantes condenados contribuiu diretamente para a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.