O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle na Primeira Turma da Corte. O processo, relatado por Alexandre de Moraes, está pronto para análise desde o fim da instrução e da entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas. O pedido para pautar o julgamento foi feito por Moraes nesta quinta-feira (4), na mesma semana em que o STF ouviu os cinco réus da ação penal.
Respondem ao processo o deputado Chiquinho Brazão e seu irmão, Domingos Brazão — apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime —, além do delegado Rivaldo Barbosa, acusado de ser o mentor intelectual do atentado, e dos ex-PMs Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) e Robson Calixto Fonseca (Peixe). A denúncia, já recebida integralmente pela Primeira Turma, engloba homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Nos interrogatórios, os réus negaram participação no crime. Chiquinho Brazão disse ter boa relação com Marielle; Domingos afirmou que Lessa “destruiu sua família”; Rivaldo declarou ter sido “assassinado” pela prisão; e Calixto negou monitorar a rotina da vereadora. Com todas as manifestações concluídas até junho de 2025, o processo segue agora para julgamento definitivo.