Ouça agora

Ao vivo

Reproduzir
Pausar
Sorry, no results.
Please try another keyword
Chuva e ressaca dificultam resgate de embarcação da Marinha na Praia da Macumba
Rio de Janeiro
Chuva e ressaca dificultam resgate de embarcação da Marinha na Praia da Macumba
CIDH debate letalidade de operações policiais no Rio em audiência internacional
Rio de Janeiro
CIDH debate letalidade de operações policiais no Rio em audiência internacional
Bope participa de ação para combater guerra do tráfico na Cidade de Deus
Rio de Janeiro
Bope participa de ação para combater guerra do tráfico na Cidade de Deus
Defesa Civil mantém interdição em galpão atingido por incêndio em Ramos
Rio de Janeiro
Defesa Civil mantém interdição em galpão atingido por incêndio em Ramos
Agência afirma que novo líder supremo do Irã foi ferido no conflito
Mundo
Agência afirma que novo líder supremo do Irã foi ferido no conflito
PUC-Rio recebe edição do Sebo Solidário CELPI com venda beneficente de livros
Cultura
PUC-Rio recebe edição do Sebo Solidário CELPI com venda beneficente de livros
Vereador é preso em operação contra lavagem de dinheiro do tráfico
Rio de Janeiro
Vereador é preso em operação contra lavagem de dinheiro do tráfico

Governo propõe jornada 5×2 e limite de 40 horas para substituir regime 6×1

Planalto quer assumir debate após impasse na Câmara e fortalecer agenda trabalhista para 2026

Siga-nos no

Reprodução

O governo federal decidiu intervir diretamente na discussão sobre a mudança na escala de trabalho ao preparar um relatório próprio que extingue de forma explícita o regime 6×1. A iniciativa ocorre após o impasse na subcomissão responsável pelo tema, que rejeitou o texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). A articulação será conduzida pelo ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para defender a nova proposta no Congresso.

O parecer elaborado pelo Planalto propõe a adoção da jornada 5×2, com oito horas diárias e limite de 40 horas semanais. A transição começa com 42 horas em 2027 e chega ao teto de 40 horas a partir de 2028. O texto veda acordos individuais que permitam flexibilização de direitos, garante dois dias consecutivos de descanso e assegura ao menos um domingo de folga a cada três semanas.

O governo também quer atualizar as regras aplicadas aos trabalhadores do comércio para adequar a categoria ao novo modelo. A proposta busca evitar distorções no setor e impedir brechas que permitam práticas trabalhistas baseadas em acordos individuais, consideradas contrárias ao objetivo central da reforma.

A movimentação do Planalto responde à má recepção do relatório de Gastão, que previa redução gradual da jornada — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro — mas mantinha o 6×1. O texto também sugeria desoneração da folha para empresas com grande volume de funcionários, como forma de reduzir impactos.

Para o governo, porém, a proposta não enfrenta o principal problema da escala e frustra a expectativa de reestruturação mais profunda do modelo de jornada no país, motivo pelo qual o Planalto decidiu retomar o protagonismo do debate.