O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a oposição decidiu apoiar o projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro diante da falta de ambiente político para aprovar a anistia. Segundo ele, a chamada dosimetria surge como alternativa possível, sem representar recuo definitivo. O deputado reforçou que o objetivo do partido permanece o mesmo e que a redução das penas é o “primeiro degrau” para chegar à anistia.
A mudança de estratégia ocorreu no dia em que o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou o projeto em plenário. O texto, relatado por Paulinho da Força, pode beneficiar inclusive Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos pelo STF. Sóstenes estimou que a proposta deve alcançar mais de 290 votos, número que garante ampla aprovação, e reconheceu que não havia clima político para avançar com a anistia plena neste momento.
Para o líder do PL, a medida permite que parte dos condenados deixe a prisão ainda este ano, caso o Senado também aprove o texto. Ele afirmou que muitos poderão “passar o Natal com suas famílias”, argumento que tem sido usado pela oposição para defender o caráter humanitário da dosimetria. O deputado reforçou que isso reduz parte da pressão interna pela anistia imediata.
O projeto enfrenta forte resistência no governo e entre parlamentares que consideram a dosimetria uma forma indireta de enfraquecer decisões do STF. Para esses grupos, a proposta cria um precedente que pode flexibilizar punições definidas pela Corte, especialmente em crimes contra o Estado democrático de direito. A votação ocorre em meio a disputas internas e à reorganização da oposição após perder apoio para a anistia.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou pressões externas e afirmou que a decisão de pautar o tema foi exclusivamente sua. Ele rechaçou qualquer relação com articulações envolvendo Flávio Bolsonaro ou eventuais acordos eleitorais, dizendo que não houve “pedido de ninguém” para acelerar a discussão.