O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), confirmou que Jair Bolsonaro autorizou a bancada a apoiar o projeto que altera regras de dosimetria das penas. Com o aval, o partido desistiu de apresentar emendas que buscavam ampliar a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Segundo Sóstenes, Bolsonaro validou o acordo costurado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a sigla abrisse mão da anistia ampla. O texto, relatado por Paulinho da Força, modifica o Código Penal e a Lei de Execução Penal e pode ser aplicado retroativamente por ser mais benéfico aos réus.
Motta reafirmou que a votação ocorrerá ainda hoje e negou relação com articulações políticas envolvendo Flávio Bolsonaro. Segundo ele, o projeto se limita à possibilidade de redução das penas já impostas. “O plenário é soberano e a matéria está madura”, afirmou o presidente da Casa.
Condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe, Bolsonaro também pode ser beneficiado. A pena cairia para 2 anos e 4 meses, conforme estimativa do relator. A mudança pode alcançar também outros condenados, desde que haja solicitação das defesas e análise judicial.
Após a votação na Câmara, o texto segue para o Senado. Se houver mudanças, retorna à Câmara; se aprovado sem alterações, vai para sanção presidencial. A redução das penas não será automática, e os casos ligados ao 8 de janeiro continuarão sob execução do STF.