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Apenas 23% dos órgãos públicos do RJ recebem selo de transparência

Estado ocupa a 17ª posição no ranking nacional, segundo tribunais de contas.

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Um levantamento feito por tribunais de contas de todo o país revelou que apenas 23% das instituições públicas do estado do Rio de Janeiro receberam o selo de qualidade em transparência. A avaliação analisou 191 portais públicos, incluindo prefeituras, câmaras municipais, órgãos do Judiciário e instituições de controle. O índice geral de transparência do estado ficou em 61,8%, abaixo da média nacional, que é de 66,6%, colocando o Rio na 17ª posição do ranking brasileiro.

Os portais de transparência têm como função permitir o acompanhamento do uso do dinheiro público, com acesso a dados sobre gastos, salários e contratos. Para receber o selo, as instituições precisavam cumprir ao menos 75% dos critérios avaliados. O melhor desempenho foi registrado nos tribunais de contas e no Tribunal de Justiça, ambos acima de 90%. Já o pior resultado ficou com o Ministério Público, que alcançou apenas 53,1%. O Poder Executivo teve índice de 62,8%, enquanto o Legislativo ficou em 59,8%.

Entre os destaques positivos estão cinco câmaras municipais, quatro prefeituras e o Tribunal de Contas do Estado, que receberam o selo diamante, o mais alto nível de transparência. Por outro lado, algumas instituições aparecem nas últimas posições, como a Câmara de Lage do Muriaé e a Prefeitura de Carapebus, que não possuem sequer portal de transparência. O estudo também mostrou que 44% dos portais pioraram de 2024 para 2025, incluindo os da Alerj e do Ministério Público, cujos índices caíram de forma significativa.