A Justiça brasileira demora, em média, 429 dias para começar a julgar casos de violência doméstica. O prazo equivale a 1 ano, 2 meses e 4 dias. Em relação aos casos de feminicídio, o tempo médio de espera chega a 263 dias até o primeiro julgamento, ou seja, quase 9 meses. Os dados de 2025 são do Painel de Dados Estatísticos do Poder Judiciário, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Programa Justiça 4.0.
Atualmente, cerca de 1,3 milhão de processos de violência doméstica e pouco mais de 14 mil ações de feminicídio aguardam julgamento no Brasil, segundo o CNJ.
A conselheira do CNJ Renata Gil afirma que a dificuldade de intimar todas as partes envolvidas nos casos de violência doméstica e a não captura do réu nos casos de feminicídios são alguns dos motivos para o alongamento do prazo.
Outro ponto que impacta nos prazos, segundo a juíza Fabriziane Zapata, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica da Justiça do DF (CMVD-DF), é o esgotamento mental de servidores. Frequentemente, servidoras e servidores acabam pedindo para migrar para outra lotação nos tribunais por não aguentarem mais lidar, todos os dias, com a brutalidade e com a urgência desses casos.
De acordo com as especialistas entrevistadas, para resolver essa “fila de casos”, é preciso:
⦁ criar mais varas de violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil;
⦁ incentivar que tribunais também criem seus equipamentos de combate à violência;
⦁ facilitar a denúncia com registros online, campanhas, uso de câmeras;
⦁ adotar medidas protetivas online nos tribunais;
⦁ mudar penas previstas em lei para violência doméstica – que são pequenas e, inicialmente, em regime aberto;
⦁ criar grupos reflexivos para homens autores de violência;
⦁ educar para a equidade de gênero, o respeito e valores;
⦁ garantir atendimento psicossocial de qualidade nos equipamentos da rede.