Pela quinta vez consecutiva, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro liderou o ranking nacional de produtividade legislativa entre as 11 maiores capitais do país. Em 2025, o Parlamento carioca aprovou 431 leis, consolidando-se como o Legislativo mais produtivo do Brasil no recorte analisado.
O levantamento foi realizado pela Consultoria e Assessoramento Legislativo da própria Casa e considerou a produção até o dia 10 de dezembro. As matérias aprovadas abrangem áreas como segurança pública, urbanismo, mobilidade, educação e saúde.
Para efeito de comparação, a Câmara Municipal de Porto Alegre, segunda colocada no ranking, aprovou 259 leis no mesmo período, número cerca de 60% inferior ao registrado no Rio. Já a Câmara Municipal de São Paulo, que conta com 55 vereadores, quatro a mais que o Legislativo carioca, publicou 126 leis em 2025.
“Esse resultado é a prova de que o trabalho da Câmara está sendo eficiente. O diálogo permanente entre os parlamentares tem permitido agilizar a tramitação das propostas e responder de forma mais rápida às demandas da cidade”, afirmou o presidente da Casa, Carlo Caiado.
Segundo o presidente, a criação do Colégio de Líderes, em 2021, foi um dos principais fatores para o aumento da produtividade. O colegiado reúne o líder do governo, os líderes de blocos parlamentares e os líderes de partidos sem bloco, com o objetivo de buscar consenso e dar celeridade à análise e votação dos projetos.
O histórico do levantamento aponta crescimento consistente da produção legislativa nos últimos anos. Em 2022, foram publicadas 315 leis. Em 2023, o número subiu para 492. Em 2024, a Câmara atingiu o pico com 535 leis aprovadas. Em 2025, mesmo com redução em relação ao ano anterior, o total de 431 leis manteve o Rio na liderança nacional.