O governo federal está em fase avançada de definição de um novo programa de renegociação de dívidas voltado a micro e pequenas empresas, nos moldes do Desenrola Brasil criado para pessoas físicas em 2023. A minuta de uma medida provisória já está em análise pela equipe econômica, com a intenção de levá-la ao presidente Lula para assinatura ainda este ano.
A proposta prevê a disponibilização de um volume de crédito entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão para financiar o pagamento de dívidas renegociadas com desconto. Esses abatimentos devem ser definidos por meio de leilões realizados em uma plataforma digital. As operações contarão com garantia do Fundo de Garantia de Operações, administrado pelo Banco do Brasil.
Os empréstimos devem ter taxa de juros de 1,53% ao mês, cerca de 20% ao ano, considerada mais acessível para empresas de menor porte. O parcelamento previsto é de até 60 meses, com carência inicial de dois meses.
Somente microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais poderão acessar o programa como devedores. Diferentemente da versão anterior, a iniciativa deve permitir a renegociação não apenas de dívidas bancárias, mas também de débitos com serviços, cartões de crédito e outros tipos de credores.
Do lado dos credores, empresas de qualquer porte poderão participar da plataforma para oferecer descontos e receber valores em atraso. Em caso de empate nos percentuais oferecidos, companhias menores terão prioridade na celebração dos acordos. A plataforma também deve permitir negociações diretas entre credores e devedores, sem financiamento bancário, o que pode ampliar o alcance do programa.
Apesar do público potencial estimado em cerca de 23 milhões de pequenos negócios, o novo Desenrola deve ser mais enxuto do que o programa voltado às pessoas físicas. Ainda assim, o governo avalia que a medida pode dar fôlego financeiro às empresas, especialmente em um ano eleitoral.
Em 2024, o Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias para mais de 122 mil empresas, com descontos que chegaram a 95%. Segundo dados da Serasa Experian, o país tem hoje cerca de 8,4 milhões de CNPJs inadimplentes, sendo 7,9 milhões de micro e pequenas empresas, com dívidas que somam mais de R$ 200 bilhões.
Para o governo, os programas de renegociação ajudam a destravar o crédito e contribuíram para o desempenho da economia. Em 2024, o PIB cresceu 3,4%, enquanto o crédito total avançou quase 11%, com redução da inadimplência em relação ao ano anterior.