A maioria dos brasileiros se posiciona contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado na quarta-feira, segundo pesquisa do instituto Atlas Intel divulgada nesta quinta-feira (18). A proposta altera critérios de cálculo e progressão de penas e reduz punições impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com o levantamento, 63,3% dos entrevistados afirmaram ser contrários ao projeto, enquanto 34% se disseram favoráveis. Outros 3,3% não souberam responder ou preferiram não opinar. Os dados evidenciam a forte controvérsia em torno da proposta, que se tornou um dos principais pontos de tensão entre Congresso, governo e Supremo Tribunal Federal.
O PL da Dosimetria prevê mudanças relevantes na legislação penal ao permitir a redução das penas impostas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. A diminuição pode variar de um terço a dois terços, conforme o enquadramento do réu, além de criar regras mais favoráveis para a progressão de regime, como a passagem do fechado para o semiaberto em prazo menor.
Na prática, o texto modifica parâmetros utilizados pelo Judiciário para fixação das penas e definição do tempo mínimo de cumprimento antes da progressão. Por esse motivo, críticos classificam a proposta como uma forma de anistia indireta.
A iniciativa é vista como benéfica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado no âmbito das ações penais relacionadas à tentativa de ruptura institucional. No Senado, o projeto foi aprovado por 48 votos a favor e 25 contrários e agora segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já sinalizou a possibilidade de vetar o texto.
A pesquisa Atlas foi realizada com 18.154 pessoas, por meio de recrutamento digital aleatório, entre os dias 10 e 15 de dezembro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.