A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem, segue em tramitação no Congresso Nacional e permanece como uma das principais bandeiras da categoria em todo o país. A medida é defendida como essencial para a valorização profissional e para a melhoria das condições de trabalho no setor da saúde.
O avanço da proposta ocorre em meio a articulações políticas e a uma forte mobilização social, consideradas decisivas para garantir o andamento do texto no processo legislativo. Lideranças da Enfermagem ressaltam que o engajamento da categoria e o posicionamento dos parlamentares serão determinantes para a aprovação da matéria.
Entre os movimentos que têm ganhado destaque nacional na defesa da PEC está o movimento Gigantes da Enfermagem. De acordo com o presidente do grupo, Carlos Kafezinho, a atuação tem sido focada na mobilização da base, no diálogo direto com deputados e senadores e na cobrança pública de compromissos institucionais. “O movimento tem se organizado nacionalmente para dar visibilidade à pauta e pressionar o Congresso”, afirma Kafezinho.
No dia 12 de março de 2025, profissionais da Enfermagem realizaram um ato nacional em defesa da PEC 19/2024, com manifestações em Brasília e em diversas regiões do país. A mobilização ampliou a pressão social sobre o Congresso Nacional e evidenciou a urgência da reivindicação. Segundo Kafezinho, a categoria já se articula para uma nova manifestação, com o objetivo de chamar a atenção da população para o que classifica como falta de interesse de parte dos parlamentares em relação a uma causa considerada urgente.
Para o movimento, a jornada de 30 horas semanais vai além de uma conquista trabalhista. A proposta é vista como uma medida de saúde pública, ao contribuir para a redução do adoecimento laboral, a melhoria das condições de trabalho e o aumento da segurança na assistência prestada à população.
Os Gigantes da Enfermagem reafirmam que a aprovação da PEC 19/2024 representa uma questão de justiça social para uma categoria considerada essencial ao funcionamento do sistema de saúde brasileiro e garantem que seguirão mobilizados até a conclusão do processo legislativo.
O que é a PEC 19/2024
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024 prevê a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem em todo o país, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
A medida busca garantir melhores condições de trabalho para a categoria, historicamente submetida a longas jornadas, sobrecarga física e emocional e altos índices de adoecimento laboral. Segundo defensores da proposta, a redução da carga horária contribui para a valorização profissional, a preservação da saúde dos trabalhadores e a melhoria da qualidade da assistência prestada à população.
A PEC 19/2024 está em tramitação no Congresso Nacional e depende da análise e aprovação dos parlamentares para ser incorporada à Constituição Federal. Movimentos da Enfermagem defendem que a proposta representa uma questão de justiça social e de fortalecimento do sistema de saúde brasileiro.