A dívida pública brasileira voltou a apresentar alta em novembro, em um mês marcado pelo retorno do déficit primário nas contas do setor público. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Banco Central e mostram a retomada da pressão sobre o endividamento do país, após um resultado fiscal positivo registrado no mês anterior.
De acordo com o Banco Central, a dívida pública bruta do governo geral — que engloba União, estados e municípios — encerrou novembro em 79,0% do Produto Interno Bruto. O percentual representa aumento em relação aos 78,4% registrados em outubro e ficou em linha com as expectativas de economistas ouvidos pelo mercado.
Dívida bruta e dívida líquida em trajetória de alta
Além da dívida bruta, a dívida líquida do setor público também apresentou elevação no período. O indicador avançou de 64,8% do PIB em outubro para 65,2% em novembro, refletindo o impacto do resultado fiscal negativo e das despesas financeiras sobre as contas públicas.
A dívida bruta é considerada um dos principais termômetros da sustentabilidade fiscal, pois mede o total de obrigações do setor público sem descontar os ativos financeiros. Já a dívida líquida considera esses ativos, como reservas internacionais e recursos em caixa, oferecendo uma visão complementar da posição fiscal do país.
Déficit primário interrompe sequência positiva
No mês passado, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 14,420 bilhões. O resultado ficou ligeiramente acima da expectativa de economistas consultados pela Reuters, que projetavam um saldo negativo de R$ 14,0 bilhões.
O desempenho contrasta com o registrado em outubro, quando o setor público havia apresentado superávit primário de R$ 32,392 bilhões. O resultado primário é obtido pela diferença entre receitas e despesas, sem considerar os gastos com juros da dívida, e é acompanhado de perto por indicar a capacidade do governo de controlar suas contas antes do impacto do endividamento.
Resultado em 12 meses e impacto dos juros
No acumulado de 12 meses até novembro, o déficit primário correspondeu a 0,36% do PIB, indicando que, apesar de oscilações mensais, as contas públicas seguem pressionadas ao longo do ano. Quando são incorporadas as despesas com juros, o quadro fiscal se deteriora ainda mais.
Considerando o pagamento de juros da dívida, o déficit nominal — que reflete o resultado completo das contas públicas — atingiu 8,13% do PIB no período. Esse indicador evidencia o peso do custo do endividamento sobre o orçamento público, especialmente em um cenário de juros elevados.
Desafio fiscal permanece no radar
Os números divulgados pelo Banco Central reforçam o desafio do governo em equilibrar as contas públicas e estabilizar a trajetória da dívida. A combinação de déficit primário, despesas elevadas com juros e crescimento moderado da economia mantém a dívida em patamar elevado, o que segue no centro das atenções de investidores, analistas e formuladores de política econômica.
A evolução dos próximos meses dependerá do comportamento das receitas, do controle dos gastos e do impacto das condições financeiras sobre o custo da dívida, em um contexto de busca por maior previsibilidade fiscal.