A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adoção de medidas para reduzir o ruído provocado por um aparelho de ar-condicionado instalado próximo à sala onde ele está custodiado na superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Segundo os advogados, o barulho constante do equipamento compromete o repouso mínimo necessário para a preservação das condições físicas e psicológicas do ex-presidente, que cumpre pena no local.
O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (2) e sustenta que o ambiente atual apresenta características incompatíveis com uma custódia considerada digna e humanizada.
Ruído contínuo e ausência de vedação adequada
Na petição encaminhada ao STF, a defesa afirma que o aparelho de ar-condicionado produz um “ruído contínuo e permanente”, classificado como excessivo e persistente ao longo do dia.
De acordo com os advogados, o equipamento está instalado imediatamente ao lado da janela da sala, que não possui vedação acústica adequada, o que amplia a propagação do som para o interior do ambiente.
Para os defensores, a situação ultrapassa o mero desconforto e configura uma perturbação contínua à saúde e à integridade do preso.
Pedido de medidas técnicas ao STF
Os advogados sustentam que é dever do Estado assegurar que a custódia seja realizada em condições adequadas, em conformidade com princípios constitucionais e normas legais.
No documento, a defesa ressalta que o pedido não tem caráter subjetivo nem visa conforto pessoal, mas sim a preservação da integridade física e mental de Bolsonaro.
A petição solicita que sejam adotadas providências técnicas, como adequação do equipamento, instalação de isolamento acústico, mudança de layout da sala ou outra solução equivalente.
Custódia na PF e estado de saúde
Jair Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Nesta quinta-feira (1º), o ex-presidente recebeu alta hospitalar e retornou à unidade da PF após passar por uma cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral e por outros procedimentos médicos.
A petição é assinada pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Tesser e Gabriel Domingues.