A Suprema Corte da Venezuela determinou, no fim da noite de sábado, que a vice-presidente Delcy Rodríguez assuma a Presidência do país, quase 24 horas depois da captura do presidente Nicolás Maduro em uma operação militar de grande porte conduzida pelos Estados Unidos.
Maduro foi levado para território americano, onde deve enfrentar acusações na Justiça, enquanto a cúpula chavista insistia publicamente que ele seguia como o único presidente da Venezuela.
A decisão foi tomada pela Suprema Corte da Venezuela em meio ao agravamento da crise institucional aberta após a ação militar estrangeira, que abalou o comando do Estado e aprofundou a incerteza sobre o futuro político do país.
Decisão da Sala Constitucional
Segundo o texto aprovado pela Sala Constitucional, Delcy Rodríguez deve assumir “na condição de encarregada” todas as atribuições, deveres e funções inerentes ao cargo de presidente da República Bolivariana da Venezuela. O objetivo declarado é garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação.
Os magistrados afirmam que a medida foi adotada diante da “agressão militar estrangeira” que teve como objetivo o sequestro do presidente constitucional. A corte reconhece o caráter excepcional da situação e sustenta que a decisão busca preservar o funcionamento do Estado em um contexto de ruptura abrupta do poder Executivo.
Mandato provisório e impasse político
A determinação judicial estabelece que a presidência interina de Delcy Rodríguez é temporária, com validade inicial de até 90 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais três meses caso a Assembleia Nacional assim decida. O Parlamento venezuelano é dominado pelo chavismo, após a oposição ter defendido o boicote às eleições legislativas realizadas em maio.
Caso o período máximo de 180 dias se esgote sem o retorno de Maduro ao cargo, a Constituição venezuelana prevê a convocação de novas eleições presidenciais. Na prática, porém, analistas avaliam que esse cenário permanece incerto diante do controle institucional exercido pelo grupo no poder e da intervenção estrangeira em curso.
Contradições e silêncio da vice-presidente
Logo após a captura de Maduro, em uma operação que envolveu dezenas de aeronaves, navios e forças de elite do Exército americano — e que, segundo integrantes do governo local, deixou cerca de 40 mortos — o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que Washington passaria a controlar a Venezuela durante um processo de transição. Em entrevista coletiva, ele chegou a citar de forma positiva o nome de Delcy Rodríguez.
A vice-presidente manteve, nos últimos anos, interlocução com Washington em negociações relacionadas ao petróleo e à atuação de empresas americanas no país, como a Chevron, o que levou Trump a sugerir que ela poderia estar alinhada ao projeto imediato dos EUA para a Venezuela.
Apesar disso, Rodríguez, ao lado de outros integrantes do alto escalão chavista, reiterou publicamente que Maduro continuava sendo o único presidente do país, exigiu sua libertação imediata e afirmou que o governo resistiria em defesa da soberania e dos recursos naturais venezuelanos.
Até o momento, Delcy Rodríguez não se pronunciou oficialmente sobre a decisão da Suprema Corte. No sábado, porém, o jornal New York Times informou que ela teria sido empossada em uma cerimônia reservada logo após a captura de Maduro, reforçando o clima de opacidade e tensão que marca a transição imposta pela crise.