O deputado estadual Júlio Rocha (Agir) informou que terá um encontro com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Guilherme Delaroli (PL), para saber se a cidade de Teresópolis já recebeu parte dos recursos do Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses. A iniciativa ocorre após a entrega simbólica, em 19 de dezembro, de um cheque de R$ 120 milhões destinado aos municípios do estado.
A preocupação do parlamentar se intensificou após o anúncio da Prefeitura de Teresópolis de reduzir em 40% o valor do contrato vigente com o Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano, principal unidade de atendimento de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde no município. Segundo Rocha, o objetivo é esclarecer se o repasse estadual já foi efetivado e avaliar quais medidas poderão ser adotadas diante do cenário local.
Preocupação com o financiamento
O deputado afirma que está realizando um levantamento dos recursos repassados pela prefeitura ao hospital para entender o impacto da redução contratual. Em suas redes sociais, ele questionou o argumento do governo municipal de que haveria leitos ociosos que justificariam o corte. Para Rocha, a realidade do atendimento contradiz essa avaliação.
“Pessoas morrem diariamente na UPA esperando transferências. Equipes estão sendo cortadas, profissionais não recebem e a dívida com o hospital só cresce. A saúde de Teresópolis pede socorro. Nesse primeiro momento queremos tentar ajudar. Por isso, estamos fazendo esse levantamento e queremos saber se o recurso da Alerj já foi repassado”, afirmou.
Hospital reage à proposta
O Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano reagiu formalmente à proposta de redução do contrato. Em comunicado conjunto com a Fundação Educacional Serra dos Órgãos, mantenedora da unidade, a direção contestou a tese de ociosidade e informou que a taxa de ocupação supera 90% em quase todas as especialidades.
O plano apresentado pela prefeitura prevê a desativação de 43 leitos de internação, reduzindo a capacidade de 150 para 107 vagas, além de um corte de 50% nos exames de média e alta complexidade. Segundo os gestores, já houve início de dispensas de equipes assistenciais.
Em nota, a diretora-geral Rosane Rodrigues Costa afirmou que “não existe ociosidade de leitos que justifique a redução solicitada pela Secretaria de Saúde” e alertou que a desmobilização de profissionais pode gerar um cenário de difícil reversão, mesmo que o município volte atrás futuramente.
Impacto assistencial e dívida
A direção da Feso também estimou que o corte mensal resultará em 126 internações e 76 cirurgias a menos de média complexidade, além da redução de exames essenciais. De acordo com o hospital, deixarão de ser realizados mensalmente mais de 11 mil exames de média complexidade e 225 de alta complexidade.
A unidade ressalta que Teresópolis conta apenas com outra instituição contratada pelo SUS, administrada pela Beneficência Portuguesa, cuja atuação é restrita e não teria condições de absorver a demanda remanescente.
No mesmo documento, o hospital detalhou o histórico de subfinanciamento e informou que a dívida da Prefeitura de Teresópolis com a instituição soma R$ 123,2 milhões, incluindo débitos de gestões anteriores e valores referentes a 2024 e 2025. Apesar do déficit recorrente, a direção afirma que manteve o atendimento até o momento, mas avalia que o novo contrato inviabiliza essa estratégia.
O secretário municipal de Saúde, Fábio Gallote, confirmou a retirada do modelo de pagamento pré-pago e declarou que não haverá prejuízo à população, pois exames e atendimentos ambulatoriais seriam incorporados à rede própria do município. A direção do hospital, porém, aponta risco de precarização e reforça que o atendimento local historicamente já opera sob subfinanciamento.