O programa estadual de castração gratuita de animais, o RJ Pet, será retomado no Rio de Janeiro após um acordo firmado entre a Controladoria-Geral do Estado (CGE), a Subsecretaria de Estado de Proteção Animal e a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Assembleia Legislativa (Alerj).
A definição ocorreu durante reunião realizada na quinta-feira (08), no gabinete do deputado Professor Josemar (Psol), integrante da comissão. A retomada foi confirmada pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Dino (União Brasil).
O programa, por sua vez, voltará de forma gradual, sem data definida para reinício e sem contemplar todas as regiões do estado neste primeiro momento. “O programa vai voltar, mas com baixa intensidade. E algumas áreas não serão contempladas, como por exemplo, a cidade de São Gonçalo”, disse Josemar.
Dino, no entanto, argumentou que a reunião com a CGE foi decisiva para viabilizar o retorno do RJ Pet, que estava suspenso desde o ano passado. A proposta inicial é priorizar regiões com maior demanda e menor oferta de serviços públicos de castração. A previsão é que a retomada comece pela Baixada Fluminense e por municípios mais afastados da capital, como Guapimirim e Itaguaí.
Retorno gradual e limitações
Professor Josemar explicou que o o reinício será de baixa intensidade porque o programa ainda depende de novos ajustes administrativos para garantir a continuidade do serviço.
Ele defende, inclusive, a necessidade de um chamamento público emergencial para evitar novas interrupções. Para o deputado, a paralisação do programa representou um impacto direto na política de controle populacional de animais no estado.
Suspensão e questionamentos
O RJ Pet havia sido suspenso após suspeitas de irregularidades. O tema veio a público em novembro do ano passado, durante uma audiência pública na Assembleia, quando o subsecretário estadual de Proteção Animal, Juan Pablo, relatou problemas na execução do programa.
Desde então, a comissão passou a costurar acordos para a retomada do projeto. Apesar dos entraves, Marcelo Dino comemorou a iniciativa e afirmou que o objetivo da comissão é ampliar o alcance do RJ Pet para todo o estado.
A meta, disse, é levar o programa aos 92 municípios fluminenses, garantindo acesso à castração responsável e ao cuidado com os animais. Assim como Josemar, o presidente do colegiado ressaltou que a interrupção do serviço tem impacto direto no aumento do abandono e no sofrimento animal.