A prefeitura do Rio de Janeiro iniciou estudos para avaliar a viabilidade de tabelar os preços cobrados por comerciantes que atuam nas praias da cidade. A medida foi anunciada pelo prefeito Eduardo Paes após o aumento de reclamações sobre cobranças consideradas abusivas durante o verão.
Em publicação nas redes sociais, Paes lembrou que todas as atividades comerciais realizadas na orla dependem de autorização do município. Barraqueiros, quiosques e serviços de aluguel de cadeiras e guarda-sóis operam como permissionários ou concessionários da prefeitura e, por isso, estão sujeitos a regras e limites definidos pelo poder público.
Segundo o prefeito, houve crescimento significativo de preços elevados em diferentes pontos da orla carioca ao longo da alta temporada. O tema ganhou destaque após o vereador Flávio Valle divulgar uma comparação com as praias de Tel Aviv, em Israel, onde os valores de serviços semelhantes são regulados pela administração municipal.
Paes ressaltou que outros serviços explorados por meio de concessão pública no Rio já possuem tarifas controladas, como o serviço de táxi, cuja bandeirada é definida pela prefeitura. Para ele, o mesmo modelo pode ser aplicado ao comércio nas praias, caso seja constatada a necessidade de intervenção.
Apesar de afirmar que, em regra, defende o funcionamento do livre mercado, o prefeito avaliou que o cenário observado neste verão exige a adoção de medidas para coibir abusos e garantir uma experiência adequada a moradores e turistas.
As secretarias municipais de Ordem Pública e de Defesa do Consumidor foram acionadas para realizar estudos técnicos sobre possíveis modelos de controle, impactos econômicos e viabilidade jurídica da proposta. Ainda não há prazo para a conclusão dos levantamentos nem definição sobre quais serviços poderiam ser incluídos em um eventual tabelamento de preços.